Golpe de 2016 será examinado por acadêmicos

Brasil 247
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A Associação de Estudos Latino Americanos (LASA), maior associação profissional do mundo dedicada ao estudo da América Latina, vai produzir um relatório para “determinar se as acusações contra a Presidenta Dilma Rousseff estão de acordo com os parâmetros constitucionais estabelecidos para processos de impeachment, se elas têm credibilidade e se o parlamento brasileiro segue as regras processuais devidas.”
Leia abaixo uma entrevista de Paulo Moreira Leite, do Brasil 247, com Sidney Chalhoub, da Universidade de Campinas, único brasileiro integrante da comissão que produzirá o relatório.

O golpe de 2016 à luz da história

Brasil 247 | Por Paulo Moreira Leite | 21 de junho de 2016

 

Professor de História da Universidade de Harvard, a mais prestigiada instituição de ensino do planeta, nos próximos dias o brasileiro Sidney Chalhoub estará no centro dos debates acadêmicos internacionais sobre o impeachment contra Dilma Rousseff.

Naquele mesmo encontro de Nova York ao qual Fernando Henrique Cardoso desistiu de comparecer pelo receio de ser hostilizado em função de sua postura favorável ao golpe parlamentar de abril-maio, o Conselho Executivo do XXXIV Congresso da Associação de Estudos Latino Americanos (LASA), decidiu formar uma comissão de cinco acadêmicos, de cinco países diferentes, que deverá produzir um relatório para responder a uma questão específica: “determinar se as acusações contra a Presidenta Dilma Rousseff estão de acordo com os parâmetros constitucionais estabelecidos para processos de impeachment, se elas têm credibilidade e se o parlamento brasileiro segue as regras processuais devidas.”

Único brasileiro da comissão, cinco livros publicados, com uma carreira construída na Universidade de Campinas, onde se aposentou após 35 anos, Sidney Chalhoub foi escolhido como coordenador dos trabalhos.

Entre 18 e 27 de julho, os integrantes da comissão passarão uma temporada entre Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, consultando documentos e ouvindo políticos, assessores e outros profissionais envolvidos no caso, sejam aliados da presidente afastada, sejam de personalidades ligadas ao governo interino de Michel Temer. Pelo prestígio da LASA, a maior e mais respeitada entidade de pesquisadores sobre América Latina no mundo, o trabalho está destinado a ter uma repercussão política evidente no desfecho da crise, até porque as conclusões do relatório devem ser divulgadas dias antes da decisão final do Senado. Autor de estudos que ajudaram a renovar a visão convencional sobre a abolição da escravidão, demonstrando o papel real dos cativos na conquista da liberdade, Chalhoub deu a seguinte entrevista ao 247:

247 — Você costuma dizer que, vista em processos de longa duração, a história brasileira tem um traço marcante: a cada momento de ampliação de direitos das camadadas subalternas, segue-se uma reação forte das camadas superiores, que procuram paralisar o processo e até fazer o país retroceder, muitas vezes através da violência política.

SIDNEY CHALHBOUB — Acho que podemos enxergar isso em pelo menos três eventos importantes de nossa história. Não acontece apenas no Brasil, é claro, mas aqui é um processo marcante. Podemos falar em grandes avanço e retrocessos no período da Abolição, no final do século XIX. Também assistimos a uma situação semelhante no início dos anos 1960, que foi enfrentada pelo golpe militar de 1964. E podemos falar do mesmo processo agora. Após um longo período de ampliação de direitos, que na verdade teve início antes do governo Lula, temos a ascensão de um governo que pretende não só barrar a ampliação este processo, mas revogar conquistas e melhorias acumuladas ao longo de décadas, que podem chegar inclusive a CLT, que é de 1943.

247 — Como podemos explicar os avanços e retrocessos no século XIX?

CHALHOUB- No caso da abolição, foi tudo muito claro e explicito. A cada passo favorável a emancipação dos escravos, seguia-se uma reação contrária. A lei de 1871, que permitia aos escravos comprar a própria liberdade, pagando pela alforria, foi produto de uma disputa duríssima, que durou um ano inteiro e paralisou o país numa das grandes crises do Império. O debate envolvia convicções profundas do Brasil daquele tempo. Os proprietários de escravo não só achavam que era natural manter uma pessoa sob o regime de cativeiro. Também consideravam inaceitável que alguém tivesse o direito de comprar a própria liberdade, mesmo pagando um valor equivalente ao que se poderia definir como valor de mercado. Além da perda econômica, eles não aceitavam a conquista de direitos da outra parte. Não se podia conviver com a ideia de que um antigo escravo pudesse tornar-se uma homem livre por sua própria iniciativa. Para além das questões de natureza econômica, havia essa questão fundamental, política. De certa forma, este era o ponto mais importante.

247 — O que veio depois?

CHALHOUB — Nos anos seguintes, com mais intensidade na década de 1880,a obtenção de alforria a revelia da autorização dos senhores era uma realidade social inegável. Os escravos nem sempre tinham recursos para comprar a liberdade mas se organizavam coletivamente, de uma forma que hoje poderíamos chamar de cooperativas, conseguindo libertar um bom número de cativos. Faziam coletas, recebiam apoio. Com o tempo, eles se tornaram uma força social e política ponderável. Uma das respostas a isso foi a lei eleitoral de 1881, que proibia o voto dos analfabetos. Até então, achava-se natural que toda pessoa livre pudesse votar em eleições. A ausência de educação formal, num país onde o ensino era acessível a poucas famílias, fez com que a lei que proibia o voto dos analfabetos vedasse o exercício de direitos políticos por parte da geração de negros que emergia da escravidão na década de 1880. O mesmo ocorreu com seus descendentes, pois a exclusão política dos analfabetos só seria abolida um século depois, em 1988, na Constituição escrita após a ditadura. A proibição do voto dos analfabetos, se não visava explicitamente, de fato alijou os ex-escravos da política formal. Foi uma medida contra os direitos políticos dos negros. Isso parece ser uma tradição em sociedades onde o cativeiro teve uma função social importante. Mesmo nos Estados Unidos, onde as condições da abolição foram inteiramente diferentes, essas restrições ao voto dos negros sempre existiram e ainda existem.

247 — Muitas pessoas definem a proclamação da República como uma reação dos fazendeiros contra a Monarquia que aboliu a escravidão. Está correto?

CHALHOUB — Não há dúvida de que uma das causas do golpe republicano de 1889 foi a insatisfação dos cafeicultores fluminenses e paulistas com a Abolição e o fato de eles atribuíram a Coroa um certo protagonismo no processo. O papel da Coroa não deve ser exagerado, porém. Quaisquer que fossem as convicções da família imperial, a Coroa conviveu com a escravidão por várias décadas e, em 1888, respondeu a uma pressão crescente da sociedade e também ao isolamento do país no mundo — vanguarda da retaguarda, o Brasil foi o último país da América a abolir a instituição da escravidão. Naquele momento, de afirmação de noções típicas da sociedade burguesa, como democracia, liberdade, direitos do indivíduo, o cativeiro era um fator insuportável, que colocava o país em descompasso com o mundo dito civilizado. Também era um elemento de crise interna. Nos processos de alforria, o judiciário dava ganho de causa aos escravos com frequência, o que acelerava as contradições de uma sociedade fundamentada no trabalho escravizado, de homens e mulheres que em tese não podiam ter acesso a nenhum direito. Um dos componentes da crise final da escravidão, no verão de 1887-8, foi uma fuga massiva de escravos das fazendas de café, num processo de luta e rebeldia que demonstrava uma situação fora de controle.

247 — Neste contexto, como foi a reação dos antigos senhores de escravos?

CHALHOUB — Foi violentíssima. Em linguagem de hoje, eles criaram uma ação afirmativa ao contrário.

247 — Como assim?

CHALHOUB — Sem negar que a República é uma forma de governo mais compatível com os valores de nossa época, cabe reconhecer que ela nasceu, em nosso país, em grande medida para interromper a ampliação de direitos que necessariamente deveria ter seguido o fim da escravidão. Esta é uma de suas origens. Não por acaso, os fazendeiros de São Paulo decidiram criar um programa de imigração subsidiada de europeus. Estes foram trazidos ao país em condições que, mesmo incluindo dificuldades e sacrifícios, certamente não tinham comparação com a realidade dos navios negreiros, até porque eram programas voluntários. Aqui, o imigrante entrava no sistema de colonato, que lhe permitia acesso a uma parte da terra para o plantio. Não era o ideal mas era vantajoso em relação a experiência anterior dos escravos. No caso da Província de São Paulo, a imigração em massa de europeus e o racismo dos empregadores dificultaram a incorporação dos ex-escravizados e seus descendentes ao mercado de trabalho.

247 — Qual a semelhança entre 1964 e 2016?

CHALHOUB — A interpretação corrente para o golpe de 64 descreve uma radicalização de conflitos de classe que, em determinado momento, se tornou tão acirrada que não cabia nas instituições existentes. Eu acho que essa interpretação até ajuda justificar um golpe, pois sugere que não havia outro jeito de sair da crise a não ser por uma ruptura institucional. Só que a realidade não era esta, como mostram pesquisas mais recentes, que apontam para outros fatores importantes. O que havia era a recusa política por parte de setores da classe política e empresarial em aceitar avanços que ocorriam normalmente dentro das instituições existentes, de modo pacífico e perfeitamente legal. O grande foco de mudanças se processava pela Justiça do Trabalho, que, após anos de existência, mostrava-se capaz de cumprir seu papel.

247 — Como assim?

CHALHOUB — Essa descoberta, que permite reinterpretar todo um período histórico, não é minha. Encontra-se num trabalho essencial, de livre-docência, do professor Fernando Teixeira da Silva que, infelizmente, ainda não se encontra disponível em livro. O professor mostra que nos anos anteriores ao golpe ocorre uma evolução na postura da justiça do trabalho, com uma frequência grande de resultados favoráveis aos assalariados. Essa era a grande mudança. Não era radicalização. O que havia era a ampliação de direitos, como hoje. É outro exemplo de radicalização das elites, não dos trabalhadores, como já ocorrera na crise de extinção da escravidão.

247 — No livro Visões da Liberdade, você critica estudiosos que não reconhecem o papel do escravo na luta pela liberdade. Um dos criticados é Fernando Henrique Cardoso que, nos tempos acadêmicos, fez pesquisas sobre a abolição da escravatura, em especial nos estados do sul do país.

CHALHOUB — No momento em que publicou seus trabalhos, Fernando Henrique e outros intelectuais de sua geração ajudaram a questionar a noção oficial da época, que dizia que vivíamos sob uma democracia racial. Foi uma contribuição importante, que deve ser reconhecida, e que teve início com os trabalhos de seu professor, Florestan Fernandes. Todavia, a visão de Fernando Henrique sobre o escravo, enquanto sujeito político, em Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional, é muito negativa. No livro dele, os escravos aparecem como incapazes de ações políticas autônomas. De certa forma, a visão do Fernando Henrique é calcada numa vertente do abolicionismo do século XIX, em especial na figura do Joaquim Nabuco. Nabuco achava que setores da classe dominante tinham de assumir a responsabilidade de terminar com escravidão para não correr o risco de que os próprios escravos o fizessem.

247 — Qual era o risco de que Nabuco e outros autores falavam?

CHALHOUB — Nabuco temia que o suposto despreparo político dos negros, devido ao legado da escravidão, fizesse com que eles recorressem a violência contra a sociedade inteira, se o desespero os levasse a tomar a luta em suas próprias mãos. Por isso ele achava importante o protagonismo da Coroa e do parlamento, sob pressão dos abolicionistas. Ao final, a expansão dos direitos dos escravos durante o processo de extinção gradual da escravidão (alforria por auto-compra, não separação de mães e filhos nas vendas, etc) provocou a ira e a rebelião dos senhores, o que ajudou a derrubar o regime monárquico.

247 — Você acredita que a postura política de Fernando Henrique em relação aos governos Lula-Dilma reproduz aquilo que escreveu sobre os escravos?

CHALHOUB — A postura dele revelava uma dificuldade essencial para aceitar a figura do trabalhador — escravo ou não — como sujeito político coletivo, capaz de atuar por seus direitos. Acreditava que a violência do cativeiro fora capaz de reduzir o escravo a uma coisa, incapaz de consciência e vontade. Vejo essa semelhança.

247 — Como você enxerga o apoio dele ao golpe de abril-maio?

CHALHOUB — Eu acho lamentável que, neste momento, o Fernando Henrique esteja negando sua própria história e tenha preferido jogar fora uma herança importante. Não vamos esquecer, por exemplo, que seu governo reconheceu a necessidade da luta contra o racismo e a legitimidade de políticas de ação afirmativa. Posso até entender que deve ser muito difícil sofrer quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais. Deve ser duro. Mesmo assim, não consigo entender uma guinada tão radical, para fazer uma aposta aventureira. Mesmo que não nutrisse muitas expectativas em relação ao ex-presidente, confesso que estou decepcionado, não esperava que fosse tão longe.

247 — Você fez um artigo onde comparava o juiz Sérgio Moro a Simão Bacamarte. Para quem não lembra, Bacamarte é um personagem de um conto de Machado de Assis que, deslumbrado com as novidades da psiquiatria europeia, acaba internando uma cidade inteira num hospício. No final, ele mesmo vai morar na instituição. O que há em comum entre os personagens?

CHALHOUB — No conto, Machado de Assis discute o espírito missionário, de salvação nacional, que surge com frequência na história do país. Naquela época, de grandes epidemias e primeiros sinais de colapso das grandes cidades, eles se concentravam nos médicos e nos engenheiros. Eles poderiam supostamente impedir nossas doenças e tornar nossas cidades habitáveis. Não fariam isso através da política, mas através da técnica, de um conhecimento supostamente científico, fora do alcance do cidadão comum. A utilidade do pensamento de Machado, um observador político muito mais atento do que se costuma reconhecer, é mostrar que esse tipo de visão pode até trazer benefícios reais, mas abre caminho para todo tipo de abuso e atos arbitrários.

247 — Em tempos recentes, quais antecedentes podem ser lembrados?

CHALHOUB — No final da ditadura militar, a crise econômica transformou os ministros da Fazenda em personagens sagrados. Eram tratados como divindades, por uma população convencida de que sofria do “vírus da cultura inflacionária” que só os economistas sabiam como curar. Perdemos a conta de quantos pacotes foram baixados sem consulta popular, todos fracassados. Chegamos a aceitar o confisco da poupança dos brasileiros, a permitir que os depósitos bancários fossem travados. Só quando a política ocupou seu lugar é que as questões reais puderam ser encaradas e até certo ponto resolvidas. Hoje o Judiciário tem hoje um poder imenso, sem paralelo. A tese é que “tudo é corrupção e todos são corruptos.” A partir daí, cria-se o arbítrio, que é o caminho para a seletividade, para o uso político da Justiça. Nós temos vazamentos preocupantes, há bastante tempo. Dias antes da eleição presidencial de 2014, saiu aquela reportagem dizendo que Lula e Dilma “sabiam” dos esquemas de corrupção. Como é que isso nunca foi investigado? Nossos juízes agora falam muito, sobre qualquer assunto. Deveriam adotar uma postura compatível com a posição de magistrados.Sobre matérias pertinentes a sua obrigação de ofício, deveriam falar nos autos e ponto final.

247 — Nesse ambiente, como você encara o afastamento da Dilma?

CHALHOUB — Quem estuda a vida cotidiana dos trabalhadores e das pessoas pobres sabe que vivemos num país onde vigoram regras que a qualquer momento podem jogar um cidadão na ilegalidade. Todo mundo conhece a história do cidadão que mora há 20 anos num lote de terra até que um dia aparece um sujeito com documentos que dizem que é o legítimo proprietário e o outro deve ir embora em uma semana. Basta escutar tantos sambas da deçada de 1950 e 1950, cantando as tristezas das remoções de favelas, da pressão e violência contra comunidades inteiras, em nome de ilegalidades mais ou menos arranjadas. Não somos um país de corruptos nem delinquentes. O Brasil é mais complexo, felizmente. O combate a corrupção é indispensável mas não é panaceia universal. Nosso sistema legal tem regras múltiplas, contraditórias e incoerentes. Essa situação cria um espaço infinito para se agir arbitrariamente, porque a cada dia você pode mudar a interpretação de determinada lei, de uma regra, e aplicá-la seletivamente. E aí chegamos ao impeachment, com base nas chamadas pedaladas fiscais. Sempre foram aceitas e são utilizadas. Não há motivo para uma autoridade supor que aquilo que podia ser feito há um ano não possa ser repetido agora — a menos que tenha ocorrido uma mudança na legislação em vigor. Não. Basta mudar a interpretação da mesma lei, por um órgão que é tem uma função de assessorar o Congresso, pelo Tribunal da Contas da União, para você ter base para uma condenação.

247 — É possível antecipar o resultado dos trabalhos da comissão que virá ao Brasil?

CHALHOUB — Não. Tenho minhas opiniões, que não escondo de ninguém. Mas tenho o compromisso de fazer um trabalho sério, de conhecimento dos fatos e das versões das partes em confronto. sem ideias precoIsso quer dizer que ao longo das pesquisas e depoimentos posso conhecer argumentos novos e mudar de opinião. Tenho muito para estudar e aprender sobre este processo conturbado. Não conheço pessoalmente nenhum dos demais integrantes da comissão, que foi constituída pela LASA sem que eu opinasse. Não sei o que seus membros pensam sobre o impeachment. Mas tenho certeza de que todos têm o compromisso de conhecer os fatos e versões para ao final elaborar um juizo sobre o tema e apresentar um relatório.

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