OEA e Corte Interamericana analisarão o impeachment

Luis Almagro e Dilma Rousseff
Luis Almagro e Dilma Rousseff
Em visita ao Brasil, no início de maio, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luís Almagro, manifestou preocupação com a situação do Brasil, dizendo que pediria à Corte Interamericana para analisar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme relata Luís Nassif no Jornal GGN (abaixo).
No fim de maio, segundo o jornal O Globo, Almargo afirmou não ter mudado de posição quanto ao impeachment, que ele havia declarado carecer de certeza jurídica.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo, com sede em San José, na Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de direitos humanos. Integra o chamado Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

OEA e Corte Interamericana passam a analisar o impeachment

Do Jornal GGN | Por Luis Nassif | 10 de maio de 2016

 

A maior ameaça ao impeachment não está em um deputado desmoralizado do Maranhão, mas na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Poucos minutos atrás, após sair de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, o Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro anunciou a intenção de fazer uma consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre os abusos cometidos no decorrer do processo de impechment,

Há várias maneiras de provocar a Corte. A consulta é a mais rápida, pois resultará em resposta no máximo em dois meses, quando o processo do impeachment estiver no auge.

A iniciativa de Almagro prendeu-se ao fato de que qualquer medida contrária aos direitos humanos, no Brasil, tenderá a ecoar estrondosamente por todo o continente.

Justamente para essas questões internacionais é que a Corte foi criada. O Brasil aderiu formalmente a ela, comprometendo-se a seguir seus preceitos.

Fazendo a consulta à Corte, ela analisará o rito do impeachment. Uma condenação da Corte trará impactos significativos sobre a imagem da jovem democracia brasileira, ainda mais devido à gravidade do tema tratado – o impeachment de uma presidente eleita por 54 milhões de votos.

Esse impacto foi o motivo principal do Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ter aberto à imprensa a reunião mantida com Almagro e com o presidente da Corte, o brasileiro Roberto Caldas. Sua resposta foi peremptória: “O STF está à altura do desafio que lhe é colocado e vai honrar sua tradição histórica”.

Resta saber qual o comportamento de seus pares em um momento em que o mundo acompanha em tempo real, a desmoralização das instituições democráticas brasileiras.

Legitimidade questionável do impeachment, por Lilian Milena

Desde ontem, quando chegou ao Brasil, o jurista tem utilizado seu perfil na rede social para se manifestar contra o processo de impeachment em andamento no país.

O primeiro encontro foi na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS). Após a reunião declarou: “Nós que sofremos ditaduras sabemos que a defesa internacional da democracia é essencial”, mensagem compartilhada com a página do perfil da OEA Oficial. Almagro fez carreira como advogado, diplomata e político no Uruguai, seu país de origem, sofreu perseguição na ditadura militar e hoje faz parte da Frente Ampla, que reúne os partidos progressistas naquele país.

 

 

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *